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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 10:19
Tribunal mantém multa aplicada a empresa por podas e cortes de árvores sem autorização
Valor de R$ 10 mil por exemplar suprimido.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 09:10
Pleno do STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho
Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não cabe ao Judiciário interferir na função do Poder Legislativo de debater e votar as leis orçamentárias.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:15
AMB, Anamatra e Ajufe contestam cortes na proposta orçamentária do Judiciário
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo não poderá ser votado, por revelar-se manifestamente inconstitucional
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:25
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:10
Ministérios Públicos Estaduais podem atuar no STJ
De acordo com o relator, a atuação do MP Estadual junto aos Tribunais Superiores não afasta a
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:27
Ministério Público de Contas pode atuar fora das cortes de contas para defender prerrogativas
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:34
ONGs sugerem aviso prévio de cortes de água durante crise em SP
ONGs atribuem crise à estiagem e à gestão pouco eficiente.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:32
Empresa terá que indenizar trabalhadora xingada por superiores durante reuniões, decide 3ª Câmara
Para desembargadores, situação indica que a autora teve seus direitos de personalidade violados.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:01
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 14:10
Justiça Federal decide suspender débitos superiores à margem consignável de empréstimos para aposentados
A decisão vale para todo o país.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras
Juros superiores a 12% ao ano. Limitação que não se aplica às instituições financeiras. Abusividade não configurada. Juros compostos.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos
necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:30
Algumas questões de Justiça
Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 18:15
Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados
Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 09:29
Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:27
Empresa de telefonia terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado
Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que valores excedentes cobrados devem ser restituídos em dobro.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 11:21
Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype
Encarregado num estacionamento, ele foi dispensado por justa causa, mas não houve comprovação das faltas alegadas.